Política de Trocas e Devoluções de Produtos
A Política de Trocas e Devoluções de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este Site é de propriedade, mantido, e operado por Oxford Porcelanas S.A., com endereço na Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, em São Bento do Sul, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.046.463/0001-00, com Inscrição Estadual nº 250.321.629.
2. Contato – Atendimento da Oxford Porcelanas S/A
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Trocas e Devoluções de Produtos, a Oxford disponibiliza o Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Por correio eletrônico, no endereço atendimento@oxfordporcelanas.com.br.
(b) Por preenchimento do formulário de contato disponibilizado no site.
(c) Pelo telefone 47 3631-3003, de Segunda à Quinta das 7h30 às 17h30 e Sextas das 7h30 às 16h30.
(d) Por correspondência endereçada à Oxford Porcelanas S.A, Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, São Bento do Sul, Santa Catarina, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda em até 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a Oxford disponibiliza neste Site uma seção de Perguntas e Respostas, um Regulamento de Listas de Presentes, bem como suas demais políticas: Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, o Termo e Condições de Uso deste Site.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Oxford disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Oxford por meio do Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o Atendimento da Oxford: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e descrição completa do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Oxford: O Cliente deverá enviar o produto via Correios. Neste caso, bastará solicitar ao Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Oxford, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a Oxford verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Oxford notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Oxford notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Oxford à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. A devolução de pagamentos feitos por boletos ocorrerá dentro de um prazo de até 20 (vinte) dias úteis.
5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até noventa dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do Atendimento da Oxford. O Cliente terá 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com o Atendimento: O Cliente deverá contatar o Atendimento da Oxford a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente forneça neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto, fotos em resolução adequada que mostrem o defeito apresentado, quantidade e descrição das peças com o referido defeito, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do Produto à Oxford: Em alguns casos, conforme avaliação do Atendimento, será necessário que o Cliente envie as peças com defeito para a Oxford. Nessas situações, o Cliente poderá solicitar ao Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Oxford poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do Produto: Nos casos em que o Atendimento solicitar ao Cliente o envio das peças, a Oxford, ao recebê-las, verificará as suas condições, sendo que: (i) o defeito apresentado deverá ser o mesmo exibido nas fotos enviadas pelo Cliente; e (ii) o Produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução: Se as fotos recebidas não comprovarem o referido defeito ou caso o Cliente não confirme todos os dados necessários, a Oxford enviará uma notificação comunicando a negativa da troca ou devolução. Ou, se o Produto recebido não preencher as condições para troca ou devolução, a Oxford notificará o Consumidor em questão para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução: Com o recebimento das fotos e/ou do Produto em condições adequadas, a Oxford notificará o cliente a aceitação da troca ou devolução e fará a reposição das peças com defeito ou do conjunto completo, conforme tipo de Produto, permitindo que o Cliente opte pelo (i) envio de peças idênticas, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; (ii) o envio de um produto similar que atenda a mesma faixa de preço que o produto original; ou (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
