Política de Entrega dos Produtos
A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este Site é de propriedade, mantido, e operado por Oxford Porcelanas S.A., com endereço na Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, em São Bento do Sul, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.046.463/0001-00, com Inscrição Estadual nº 250.321.629.
2. Contato – Atendimento da Oxford Porcelanas S/A
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Oxford disponibiliza o Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Por correio eletrônico, no endereço atendimento@oxfordporcelanas.com.br.
(b) Por preenchimento do formulário de contato disponibilizado no site.
(c) Pelo telefone 47 3631-3003, de Segunda à Quinta das 7h30 às 17h30 e Sextas das 7h30 às 16h30.
(d) Por correspondência endereçada à Oxford Porcelanas S.A., Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, São Bento do Sul, Santa Catarina, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda em até 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a Oxford disponibiliza neste Site uma seção de Perguntas e Respostas, um Regulamento de Listas de Presentes, bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, o Termo e Condições de Uso deste Site.
3. Locais atendidos
A Oxford opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo território nacional. No entanto, a Oxford não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros países ou territórios estrangeiros.
4. Prazos de entrega
Durante o processo de Compra, a Oxford informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. Dependendo destas variáveis, o prazo pode variar entre 10 e 40 dias. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito e 5 (cinco) dias úteis para pagamentos por boleto.
5. Horário de entrega
As entregas de produtos são efetuadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 8h às 18h.
6. Valor do frete
O valor do frete da entrega dos produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a Oxford poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.
7. Condições da entrega
A Oxford entregará os produtos adquiridos em sua embalagem original. Os entregadores não são autorizados a realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do produto. Em edifícios, condomínios, repartições públicas ou qualquer outra organização coletiva, a entrega será efetuada no local designado para tal e para a pessoa responsável, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até o local de sua preferência. O Cliente deverá disponibilizar no endereço indicado, durante o horário de entrega, uma pessoa para recebimento dos produtos adquiridos. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente ou outra pessoa autorizada (parentes, amigos, porteiro, colegas) assine o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a Oxford isenta de qualquer obrigação de montagem, desmontagem ou teste dos produtos adquiridos e entregues.
8. Verificação no recebimento
O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os produtos entregues não corresponderem aos produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em entregas feitas pelos Correios não são aceitas recusas de recebimento. Portanto, o Cliente deverá receber o produto e, em caso de qualquer divergência, entrar em contato com o Atendimento da Oxford para solução do problema identificado, conforme a Política de Trocas e Devoluções de Produtos. Já nas entregas efetuadas via transportadora, em caso de qualquer divergência, o Cliente pode recusar o recebimento. Nessa situação, o mesmo deve assinar e fazer uma ressalva na nota fiscal, escrevendo o motivo da devolução. Essa cópia da nota deve ser devolvida ao entregador, juntamente com o produto devidamente embalado. O Cliente deve, ainda, entrar em contato com o Atendimento da Oxford para comunicar o ocorrido. Ao receber o produto novamente, a Oxford tomará as medidas cabíveis.
9. Tentativas de entrega
A Oxford entregará os produtos adquiridos no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Os Correios e a transportadora realizam 3 (três) tentativas de entregas. No caso de ausência do Cliente ou de qualquer pessoa responsável para o recebimento em todas as tentativas, o entregador deixará no local um recibo e a encomenda retornará para a agência dos Correios mais próxima, onde permanecerá pelo prazo de 7 (sete) dias corridos (considerando nessa contagem também os sábados, domingos e feriados) antes de retornar para o remetente. Durante esse período, o Cliente poderá retirar o produto na agência mediante apresentação do recibo deixado pelo entregador dos Correios. Nos casos de entregas através de transportadora, o produto em questão retornará a Oxford após a realização das 3 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível a Oxford realizar a entrega dos produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções de Produtos com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).
10. Diversos
Alterações do pedido: A Oxford não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.
Atrasos: Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Oxford fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso.
Retenções: Caso os produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a Oxford informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.
Alertas: A Oxford poderá enviar e-mails e mensagens (SMS ou via aplicativos de mensagens instantâneas) ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.
11. Casos Omissos
Os casos omissos serão resolvidos pela Oxford em conformidade com a legislação em vigor.
