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Política de Trocas e Devoluções de Produtos

A Política de Trocas e Devoluções de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Oxford Porcelanas S/A, com endereço na Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, em São Bento do Sul, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.046.463/0001-00, com Inscrição Estadual nº 250.321.629.

2. Contato – Atendimento da Oxford Porcelanas S/A

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Trocas e Devoluções de Produtos, a Oxford Porcelanas S/A disponibiliza o Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Por correio eletrônico, no endereço atendimento@oxfordporcelanas.com.br. (b) Por preenchimento do formulário de contato disponibilizado no site. (c) Pelo telefone (47) 3631-3003, de Segunda à Quinta das 7h30 às 17h30 e Sextas das 7h30 às 16h30. (c) Por correspondência endereçada à Oxford Porcelanas S/A, Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, São Bento do Sul, Santa Catarina, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a Oxford Porcelanas S/A disponibiliza neste site uma seção de Perguntas e Respostas, bem como suas demais políticas: Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Oxford Porcelanas S/A disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Oxford Porcelanas S/A por meio do Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma: 4.1. Contato com o Atendimento da Oxford Porcelanas S/A. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. 4.2. Envio do produto à Oxford Porcelanas S/A. O Cliente deverá enviar o produto por correio. Neste caso, bastará solicitar ao Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Oxford Porcelanas S/A poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento. 4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Oxford Porcelanas S/A verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso. 4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Oxford Porcelanas S/A notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Oxford Porcelanas S/A notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Oxford Porcelanas S/A à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. A devolução de pagamentos feitos por boletos ocorrerá dentro de um prazo de até 10 (dias) úteis.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Oxford Porcelanas S/A permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Oxford Porcelanas S/A pelos Correios.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do Atendimento da Oxford Porcelanas S/A. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma: 6.1. Contato com o Atendimento. O Cliente deverá contatar o Atendimento da Oxford Porcelanas S/A a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. 6.2. Envio do Produto à Oxford Porcelanas S/A. O Cliente deverá enviar o produto à Oxford Porcelanas S/A por correio. Neste caso, bastará solicitar ao Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Oxford Porcelanas S/A poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento. 6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Oxford Porcelanas S/A verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente. 6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Oxford Porcelanas S/A notificará o Consumidor em questão para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Oxford Porcelanas S/A notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; (ii) o envio de um produto similar que atenda a mesma faixa de preço que o produto original; ou (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida para cada produto, conforme especificação técnica de produto.